[RP] Residência do Conde de Óbidos em Aveiro

Caríssimos Juízes,

Aos dois dias do mês de Junho, entreguei na procuradoria do Condado de Coimbra, quatro denuncias, ambas elas relacionadas, e como poderão verificar a cópia das denúncias, nas provas 1) e 2). Cinco dias depois, o procurador do Condado de Coimbra, agora falecido, Biagio de Viseu, proferiu uma resolução relativamente às denuncias anteriormente apresentadas, e acima citadas, onde afirmou ter havido por parte do prefeito denunciado, abuso de poder ao apresentar uma denuncia sem recorrer à procuradoria, e sem cabimento legal, ou provatório, contudo a denuncia de comunicação de falso crime, o procurador afirmou que - Esta denúncia não se sustenta e não será aberta.- porque - entende que o crime cometido pelo prefeito Wilshi foi Abuso de Poder e não Comunicação de Falso Crime -.

Caríssimos, atendendo que o procurador se encontrava a processar-me (desde o dia 29 de Maio, data da abertura do processo), por uma alegada injúria, quando foi provado que apenas alterei a minha atitude perante o mesmo após o mesmo agido pior, e como minha defesa. E ainda tendo em conta que o procurador ter anteriormente atrasado a apresentação em tribunal das denuncias por mim efectuadas, colocando outras à frente, e ter afirmado que não sabia da chave do tribunal.
Afirmei que se porventura o procurador do Condado de Coimbra - não estiver em condições para abrir estes processos por estar com um pensamento vingativo e parcial por ter sido desmascarado em tribunal e como tal esta a tentar resolver as coisas de má fé - solicitei-lhe que se fosse essa a razão para que o mesmo - deixe o cargo, pelo menos enquanto eu for o acusador, porque a sua pessoa não detém capacidade para gerir um caso quando está envolvida com a minha pessoa, num crime.

Tendo eu, enquanto cidadão, expressado a minha opinião de forma hipotética, relativa à possível razão pela qual o procurador agiu da forma já citada, assim como deveria pedir a sua substituição do cargo de Procurador do Condado de Coimbra, para que a Procuradoria do Condado de Coimbra, orgão importantíssimo da via judicial de um Condado, não tomasse partido com base em assuntos subjectivos, como o caso das discussões e problemas pessoais com a pessoa que dirige a procuradoria, mas sim de forma a que agi-se como se encontra legislada a função de um procurador, não considero que este facto seja cabível de ser considerado injúria, não apenas porque foi baseado numa situação hipotética, mas possível, mas também porque segundo a Lei Orgância de Coimbra, se o falecido procurador se sentiu ofendido, o mesmo não se encontra passível de ser considerado crime.

Excepção
§ 6.º - Não constituem injúria punível:
(...)
II - Se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções, devidamente fundamentada;
(...)

Caros Juízes, no meu entendimento, a função de procurador público encontra-se sistematizada como um funcionário público, alguém que foi destacado para trabalhar em prol do Condado, neste caso como procurador público, assim considero-me inocente, visto a legislação do Condado de Coimbra considerar que uma opinião relativa ao exercício das funções de um procurador público não constitua injúria punível.
Contudo a pessoa que representou o Procurador, e também denunciante do processo, a à altura Condessa do Condado de Coimbra, Aka_Amber, a meu ver teve uma atitude errónea, tendo em conta que a actividade de uma Condessa, não passa nunca pela execução das tarefas de outros, muito menos quando existem Conselheiros livres para tomar a posição de procurador, caracterizo a atitude da mesma como errada não unicamente pelo já citado, mas também porque a mesma pessoa não teve em conta a Legislação do Condado afim de antever ao Juíz de primeira instância que os factos explanados nunca seriam considerados crime. Já o Juiz, aparentemente partilhou da opinião da Condessa, que executou a função do procurador, e afirmou também que - considero o Rèu culpado do crime de injuria,pois o mesmo tentou criar um ambiente de hostilidade no Gabinete do Procurador,e pondo em causa o seu trabalho. - e ainda considerou o Juiz que apoiando a procuradoria - nao serà aplicada pena maxima para este crime - .

Da mesma forma o Juiz condenou-me a uma pena de oito dias de trabalhos esforçados nas minas do Condado de Coimbra, que por razões de aceitação de recurso, fui obrigado a aceitar a pena, e a cumprir-la, inicialmente com uma interrupção por motivos de força maior, mas que foi cumprida, apesar de me considerar inocente por um crime que segundo a Lei Orgânica de Coimbra, não é punível. Acto este de trabalhos esforçados, que me fizeram perder um valor de seis cruzados por cada dia de trabalho, em comparação pela média de salário de um pescador, actividade que não exerço como obrigação ou profissão mas como passatempo, o que se traduz num valor de quarenta e oito cruzados perdidos, por um acto não considerado crime, e pelo qual requiro ser ressarcido.

• PROVA 1) - Denuncias apresentadas parte 1
  
• PROVA 2) - Denuncias apresentadas parte 2

ACORDÃO

Recurso interposto por Dom Sylarnash (Sylarnash) contra a sentença de 1ª instância do Juiz Goblins de Flandres(Goblins) no processo:

[INJÚRIA] Sylarnash X Coimbra - 02/07/1459

Onde condena o Réu no crime citado. E acertado entre as partes sobre a pena alternativa, prevista e dentro das normas da LOC (Lei Organica de Coimbra) Há 8 dias de trabalhos forçados(Minas) Pena "aceita" e cumprida pelo réu. Sem ser debitado nenhum centavo do dinheiro de trabalho nas minas ao condado.
O recurso chega a Real Casa de Justiça contendo todos tramites legais para tal, como tido ao decorrer do processo os mesmo tramites legais salvaguardado pelo Estatuto da Real Casa de Justiça.
O Coletivo analisou o processo de primeira instância como base para o recurso que foi requisitado por Dom Sylanarsh no sentido, passo a citar:




Em tese ao se olhar para o processo, aparenta-se fácil, mais não o é, envolve estritamente palavras e seu sentido, podendo ser analisadas de um modo por alguns, como de outro modo por outras pessoas, Por outro lado a LOC dá uma exceção:



Exceção esta que foi desconsiderado por completo.

Temos em conta e é evidente que a prova gerada se passa no escritório da procuradoria, denuncias, no dia 07 de junho de 1459, e após a Condessa em exercício tendo uma nobre atitude assumi então os casos que envolvia as partes de Sylanarsh e Biagio mostrando estritamente Ética com isto.
Portanto a quem se dirigiu Dom Sylanarsh estando no escritório da procuradoria?
Pergunto, se uma pessoa que esta envolvida diretamente no processo, e é um procurador publico pode levar o caso como Procurador sem manter uma imparcialidade? Pode. Mais há uma porcentagem muita baixa que não detenha a imparcialidade.
Com isto onde quero chegar, que Apesar de as palavras dirigidas ser de uma forma dura, não devemos entender o proferido pelo Réu Sylanarsh, como?:
"O procurador não pode, não deve ser o procurador que fará a denuncia no caso que eu estou envolvido, por que ele pode por fazer parte do processo desconsiderar, algumas situações já que envolveria ele diretamente?"

Bem deixamos que tomem as conclusões que cada pessoa idônea deve ter.
Porque mediante isto o Coletivo se reuniu e tomou a sua decisão a cerca deste processo.

Legionario:
Passo a citar minha decisão jamais colocando em pauta o caracter de tão nobres pessoas Dama Aka_Amber Condessa e Procurado publica neste processo e do Exmo. Juiz Dom Goblins Minha fala a partir de agora é estritamente no quesito do processo e os testemunhos aqui apresentado:

Não tenho como deixar de citar pois se faz meu pensamento também o Testemunho do Réu onde diz:

Eu Legionario Egas Moniz Gonçalvez da Silva tomo minha decisão de Absolvê o réu no sentido de que:

A denuncia foi feita neste caso sem fundamento, estando no escritório do procurador e jamais citando o nome Biagio, mais colocando em pauta a imparcialidade que não teria se ele continuasse na procuradoria, simplesmente ética.
A procuradora que assumiu, se envolver calorosamente no debate podendo ser levado para o caso, imparcialidade, tão como desconsiderou por completo a excessão da lei que absolvi-a o Réu.
O Juiz simplesmente desconsiderou tudo e foi nas palavras da procuradora quando era ele quem tinha o poder de tomar a decisão, e mais ainda diz que colocou em pauta o trabalho, sendo que colocando em pauta o trabalho não e crime.

Acredito que houve muito erro neste processo por parte de quem o julgou. E que aqui não souberam explicar bem o porque da decisão.

Marramaque:
vou expôr a minha opinião.

Há desde logo um factor que condiciona todo o resto. Ou eu muito me enganei ou esta suposta "injúria" foi feita no gabinete do procurador público. Assim sendo, e na minha modesta opinião, exclui-se que a ofensa seja directamente feita à pessoa do sr. Biagio.
Concordo com aquilo que diz o Juíz Legionário, quando este diz que Dom Sylarnash apenas emitiu uma opinião crítica àcerca do desempenho da procuradoria. O sr.Biagio era apenas o rosto dela.

Praticamente desde o início do caso, deu-me a entender que se tratava da alínea mais utilizada neste processo:


§ 6.º - Não constituem injúria punível:
...
II - Se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções, devidamente fundamentada;

Minha decisão é Absolver o Réu

Earyna:
Concordo que ouve parcialidade do juiz em relação ao caso.
Em relação ao testemunho da Dama Aka_Amber, visto que a mesma estava no meio da discussão deveria ter destacado outro membro do concelho para os casos de Dom Sylanarsh.

Dada as provas apresentadas e todos os testemunhos a minha decisão é: Absolvê o réu

Tendo em conta todo o proferido passo a citar:
Dom Sylanarsh e considerado por unanimidade Inocente do crime de Injuria previsto na Loc(Lei Orgânica Do Condado de Coimbra)
Livro VIII - CÓDIGO PENAL, TÍTULO I - DESORDEM PÚBLICA, CAPÍTULO IV - INJÚRIA,Artigo 11.º, Alínea 6, Parte 2, passo a citar:


Seguindo com isto o Estatuto na sua parte que cita:



Nota: o "Réu" pede ressarcimento de um valor de 48 cruzados valor este que supostamente deixará de ganhar em função da pena.
A pena alternativa aplicada para este caso foi somente no quesito de ele se trabalhar na minas, e não foi repassado esse dinheiro ao condado. Portanto o Réu nada pagou a não ser trabalhar nas minas.
Faça as palavras de quem esteve no conselho e era a Condessa em exercício e foi a procuradora deste processo, pessoa que sabe dizer o que foi pago ou não:



Com isso o condado esta livre de qualquer ressarcimento que o réu requer, porque é subjetivo dizer o valor que talvez ele ganharia se não fosse as minas. A Lex e a Loc não define como o Estatuto da Real Casa de Justiça também não.
Visto não estando na lei o "Réu" deve apenas ser ressarcido de 0,01 de custos judiciais.
E o Condado de Coimbra agradece os serviços prestados.

Legionario Egas Moniz Gonçalvez da Silva
Marramaque
Earyna de Albuqerque

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

Coimbra, 29/08/1459

É verdade e dou fé:

LICENCIA EN DIPLOMACIA ROMANA


Yo, Fray Carolum Borja, Profesor del Seminario de La Abadía de Fray Tanys de Valbona, en este décimo segundo día del décimo mes del año de gracia de mil cuatrocientos cincuenta y nueve, quisiera poner en vuestro conocimiento el siguiente hecho:

En nombre del cuerpo profesoral del Seminario de Vallbona y por las facultades que me confiere la Congregación de la Difusión de la Fe, le concedo a Don Sylarnash de Albuquerque, el diploma en el curso de Diplomacia Romana.

Una Iglesia eficaz es una Iglesia que conoce su dogma, su derecho canónico y su liturgia. Por la gracia de Aristóteles, de Christos y de San Arnvald, que Fe y Razón nos guíe.

Para que el reconocimiento de la presente sea aumentado, decidí confirmarlo por mi firma y sello.







Hecho en la Abadía de Vallbona








Hermano Carolum