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Interrupção de Atividades da Heráldica Portuguesa

Yochanan

Heraldica Portuguesa wrote:

Interrupção de Atividades da Heráldica Portuguesa

É com profundo pesar que nós do Colégio Heráldico Português vemos um profundo desinteresse por parte da população geral do Reino sobre a função e o papel social da Heráldica, assim como do significado heráldico e da função deste colégio em relação à nobreza e a sociedade portuguesa como um todo, reduzindo o nosso papel ao de meros desenhistas os quais são recordados apenas quando alguém requer um “desenhinho bonitinho”. Por muito tempo procuramos continuar a oferecer os nossos serviços a um povo cada dia mais apático e desinteressado por nós. Portanto decidimos fechar as portas deste Colégio e de todos os seus arquivos e bibliotecas por um período de tempo indeterminado, cumprindo apenas com as entregas de pedidos realizados prévios a data deste comunicado.

É o desejo desta casa que exista uma reaproximação da Nobreza Portuguesa com este Colégio, para que possamos voltar a exercer nossa real função com a proficiência e celeridade requeridas.

Desejamos possuir um membro deste Colégio na Corte dos Nobres para aconselhá-los sobre os assuntos referentes aos direitos e deveres nobiliárquicos, e demais questões referentes à Heráldica Portuguesa.

Desejamos que sejam reconhecidas, e apoiadas, pela Coroa Portuguesa as funções inerentes a este Colégio que sobrepassam à esfera artística.

Desejamos que sejam reconhecidas, e apoiadas, pela Coroa Portuguesa e a Corte dos Nobres a função jurídica e a jurisprudência do Tribunal Heráldico Português como definidos nos Estatutos da Heráldica Portuguesa.

Informamos que o único organismo deste colégio que funcionará neste período é o Tribunal Heráldico Português o qual estará elaborando a carta de direitos e deveres do Nobiliárquico Português.

Redigido e assinado no gabinete do Portugal Rei de Armas, no Palácio dos Arautos na Vila de Sintra, aos Nove dias de Junho de MCDLXII

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Kokkas

Quote:

Meu Caro Yochanan, já está estipulado onde se podem ser julgado, o que me da a entender queria poder para poder julgar, já temos locais pra tal.
Era o que mais faltava terceiros julgarem os títulos dos outros, o que compete aos Tribunais do Reino de Portugal, títulos que são dados pelo Rei de Portugal, por pisar a terra do nosso Rei, me parece um pouco triste da sua parte a CHANTAGEM, que vem para aqui fazer, devia ter vergonha, minha pessoa não partilha essa sua tentativa de CHANTAGEM, é algo que temos pensar a sério visto, se poder tratar de uma possível mafia, querem brincar aos tribunais, podem tirar o cavalinho da chuva, que lutarei sempre contra o mal que gosta sempre de esconder, nem que a última via seja da espada.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

Vossa Graça - disse Yochanan sem gritar. - Não precisa gritar, que altura não determina nível de compreensão. Agora, se pores atenção ao preâmbulo do extrato legal que trazes, este determina que o decreto em questão é para estabelecer o vínculo de Justiça comum entre os Condados Portugueses e o Supremo Tribunal de Justiça, enquanto que aqui estamos a falar do Tribunal Heráldico, previsto nos Estatutos do Conselho de Sintra e estabelecidos pela última modificação nos Estatutos da Heráldica Portugues. - Ele disse calmamente. - E no entanto apenas tocas neste ponto quando nossa demanda vai muito além disso. Nos exigimos respeito, nos exigimos que deixem de considerar-nos apenas artistas que fazem "desenhinhos bonitinhos", nos exigimos que se tenha respeito pela heráldica e o que ela representa, exigimos o apoio da Coroa para que se faça cumprir o que o Tribunal Heráldico, que trata de assuntos heráldicos e nobiliárquicos, determina.

O Viana fez uma pausa e então prosseguiu. - aqui ninguém está a buscar maiores poderes, ou a brincar de juiz e verdugo, como vossa graça fez, apenas desejamos e exigimos que se deem as condições necessárias neste reino para que nós possamos fazer o nosso trabalho em sua completa extensão.

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Kokkas

Quote:

CAPÍTULO QUINTO - DAS INSTITUIÇÕES REAIS PERMANENTES

Artigo XI: A Coroa de Portugal reconhece oito instituições permanentes além daquelas que podem ser reconhecidas pelo Monarca:

I – A Corte Real, com poderes previstos nesta Carta;
II – A Corte dos Nobres, terá a função consultiva e de gestão dos assuntos nobiliárquicos do Reino e será composta pelos Nobres de Portugal;
III – As Forças Armadas de Portugal, instituições de defesa e proteção do Monarca e do Reino, compostas pelo Exército Real Português e pela Marinha Real Portuguesa, com seus líderes eleitos pelos próprios pares e ratificados pelo Monarca;
IV – A Real Chancelaria Portuguesa, onde contatos e tratados são forjados com os demais Reinos, com seu líder eleito pelos próprios pares e ratificados pelo Monarca;
V - O Supremo Tribunal de Justiça, tribunal de recurso do reino de Portugal, cujos estatutos devem ser aprovados por seus pares e ratificados pelo monarca e líder eleito entre pares;
VI - O Conselho de Guerra, órgão de consultoria militar do monarca de Portugal com composição e atribuições a serem regulamentadas por Decreto Real;
VII - A Heráldica Portuguesa, instituição responsável por regulamentar as regras Heráldicas vigentes, cujo líder deve ser eleito por seus próprios pares e ratificado pelo Monarca;
VIII – O Conselho Real, composto pelo príncipe real, pelo secretário real, pelo condestável real, pelo tesoureiro real e pelos restantes cargos considerados necessários pelo monarca, como órgão consultivo do Monarca e com composição e atribuições definidas por Decreto Real, e
IX - O Conselho de Sintra, órgão responsável por aprovar os títulos nobiliárquicos do reino de Portugal. É formada por membros da nobreza portuguesa eleitos a cada dois meses, na Corte dos Nobres. O líder é escolhido pelos seus próprios pares e ratificado pelo monarca. Após a aprovação interna de um agraciamento nobiliárquico compete ao monarca ratificar ou vetar a decisão.

Será preciso dizer mais alguma coisa ???

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

Yochanan wrote:

Bom, ou está a passar-me como burro, ou sua Graça está a ser burro, está me a dizer que os Estatutos da Heráldica Portugues estão acima da Carta Magna???
Vou relembrar: 1. São reconhecidos, no Reino de Portugal, os seguintes Órgãos Judiciais:
a) Os Tribunais dos Condados, que funcionam como Tribunais de Primeira Instância;
b) O Supremo Tribunal de Justiça, que funciona como Tribunal de Segunda Instância.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

O trabalho da Heráldica Portuguesa é simplesmente este, e ponto final:

Quote:

VII - A Heráldica Portuguesa, instituição responsável por regulamentar as regras Heráldicas vigentes, cujo líder deve ser eleito por seus próprios pares e ratificado pelo Monarca;

Era o que mais faltava mais um Tribunal, para poder brincar aos Juizes, já basta o que temos para tal, e vou relembrar, esse estatudos estão contra a Carta Magna e não respeitaram seu processo para ser aprovado, o que já foi avisado, mas continua a fazer de Burro, vou relembrar a Carta Magna é a Lei máxima do Reino e não terceiros que lhe apetece melhor para si...penso que fui claro.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

Yochanan leva a mão ao ouvido esquerdo quando ouve o Conde do Restelo gritar novamente. - Vossa Graça, já lhe disse que não precisas gritar para fazer-te ouvir. Ou em todo caso consulte com o vosso médico, talvez Vossa Graça já não escute tão bem como antanho. - Então tomando um documento de dentro de um dos bolsos de seu tabardo, ele leu:

-Carta Magna - fez então uma pausa. - como poderá ver Vossa Graça, esta é uma cópia fiel da que se encontra publicada na sala da Corte Real, com data de primeiro de junho do corrente ano. - Ele então prosseguiu a ler cada um dos artigos da Carta Magna de Portugal.

Quote:

LIVRO PRIMEIRO

CAPÍTULO PRIMEIRO - DO SISTEMA DE GOVERNO.

Artigo I: Portugal é uma Monarquia Feudal com um monarca exercendo o Governo Real e com os Conselhos dos Condados, sob a chefia dos condes, exercendo os Governos Regionais.

Artigo II: A Coroa e os Conselhos dos Condados terão esferas de atuação e competência distintas podendo, contudo, trabalharem em conjunto para o alcance de objetivos comuns.

CAPÍTULO SEGUNDO - DA DIVISÃO GEOGRÁFICA DO REINO.

Artigo III: As fronteiras do Reino de Portugal compreendem, desde sua entrada, localizada no extinto termo de Miranda do Douro até o extremo sul das terras instaladas a beira do Oceano Atlântico, sendo divididas em três Condados, a saber Porto, Coimbra e Lisboa.

Artigo IV: O Reino de Portugal é uno e indivisível nos territórios citados no artigo III, desde suas cidades aos seus respectivos Condados, poderão, contudo, serem incorporados ao Reino novos territórios que Sua Majestade Real receba, seja por direito sucessório, direito de conquista ou anexação de novos condados, devendo estes seguir as mesmas leis dos atuais territórios.

CAPÍTULO TERCEIRO – DA COROA

Seção Primeira – DO MONARCA

Artigo V: O monarca, Chefe de Estado e de Governo, é escolhido mediante eleição popular e reina até à morte.

Artigo VI: O monarca poderá nomear um príncipe real, que ostentará o título e a função de príncipe-regente quando na morte,ausência ou abdicação do monarca.

Artigo VII: Compete ao Monarca:

I – Ser isento e imparcial no exercício de suas funções, observando o superior interesse do Reino;
II – Zelar pela estabilidade política e unidade nacional do Reino;
III – Promover o desenvolvimento social e, em conjunto com os Conselhos dos Condados, os interesses econômicos do Reino;
IV – Zelar pelo regular funcionamento das Instituições Públicas
V – Conceder e revogar a qualquer Instituição o estatuto de Instituição Real, concedendo-a assim, autoridade para funcionar sob todo o território do Reino, excepto, aquelas Instituições responsáveis pela gestão dos assuntos nobiliárquicos em conjunto com o Monarca ao qual competirá a Corte dos Nobres a concessão ou revogação do Estatuto;
VI – Ratificar ou vetar os nomes eleitos para as chefias das Instituições pertencentes as Forças Armadas Portuguesas, da Real Chancelaria Portuguesa, da Heráldica Portuguesa,do Conselho de Sintra e Supremo Tribunal de Justiça e outras que prevejam este quesito nos seus Estatutos Internos, sendo requerido ao Monarca e mediante a sua aceitação;
VII – Exercer o Comando Supremo das Forças Armadas Portuguesas
VIII – Autorizar a criação de Exércitos com autoridade para atuar sobre todo ou parte do território real ou a fundação de Ordens Militares cujas ações serão realizadas em nome da Coroa Portuguesa informando, em seguida, ao Conselho de Guerra;
IX – Declarar Estado de Sítio sobre o todo ou parte do território real após prévia consulta ao Conselho de Guerra;
X – Declarar guerra em caso de agressão efetiva ou iminente e declarar paz, em ambos os casos após prévia consulta do Conselho de Guerra e mediante a ratificação d’A Corte Real;
XI – Condecorar cidadãos mediante contribuições em prol do Reino;
XII – Exercer a Chefia da Nobreza Portuguesa, que lhe deverá prestar vassalagem, lealdade e obediência;
XIII – Mediar a relação entre as autoridades seculares e as temporais;
XIV – Nomear ou exonerar o príncipe real e os oficiais que compõe o Conselho Real;
XV – Declarar períodos de Regência nos casos em que precise se ausentar da chefia do Reino ou encontre-se impossibilitado de fazê-lo;
XVI – Emitir decretos reais com ordenanças nunca conflitantes com a esfera de atuação dos Conselhos dos Condados;
XVII – Emitir, através de decreto, regulamento com as atribuições dos cargos constantes do Conselho Real;
XVIII - Ratificar as alterações nos Estatutos das Instituições das Forças Armadas Portuguesas, da Real Chancelaria Portuguesa, do Supremo Tribunal de Justiça e da Heráldica Portuguesa, após consulta da Corte Real, prevalecendo a opção de ratificação exclusiva ao Monarca
XIX – Solicitar aos Capitães Portuários informações a respeito de atraque e movimentação de navios, pessoalmente ou através de Conselheiro legitimamente mandatado
XX – Assinar Tratados, Acordos e outros documentos diplomáticos com extensão para todo Reino;
XXI – Delegar funções ao príncipe real ou a alguns de seus conselheiros;
XXII - Pode decretar veto parcial as decisões d'A Corte Real;
XXIII - Elaborar, aprovar e emitir leis de caráter nacional, e
XXIV - Elaborar decretos em caráter de urgência, podendo os mesmos serem posteriormente vetados ou ratificados pela Corte Real, quando a ela competir a decisão.

Parágrafo primeiro: Nos casos de comprovado abuso de poder ou liderança,em inconformidade com os objetivos das respectivas Instituições com base nos seus estatutos, pode o Monarca proceder a demissão dos cargos de Chefia das Instituições pertencentes as Forças Armadas Portuguesas, da Real Chancelaria Portuguesa,da Heráldica Portuguesa e outras que prevejam este quesito nos seus Estatutos Internos, sendo requerido ao Monarca e mediante a sua aceitação

Parágrafo segundo: Caso o monarca demore mais do que cinco (5) dias para ratificar ou vetar um nome apresentado para a chefia de alguma instituição, o mesmo estará automaticamente ratificado.

Seção segunda – Do príncipe real

Artigo VIII: Nos momentos em que o príncipe real precisar substituir o monarca, está habilitado a exercer todas as atribuições inerentes às do Monarca.

CAPÍTULO QUARTO - DA RELIGIÃO OFICIAL DO REINO E DA COROA

Artigo IX: O Reino de Portugal e a Coroa reconhecem como Religião Oficial a Religião Aristotélica Romana, garantindo, contudo, a liberdade religiosa em Portugal.

Paragrafo único: Esta também será a religião utilizada para as cerimônias oficiais de coroação,cerimonias litúrgicas da Coroa Portuguesa e a coroação condal, exceto se os intervenientes comungarem de outra religião, podendo optar, aquando da cerimonia oficial de coroação, pela realização de uma cerimonia civil publica

Artigo X: A relação privilegiada estabelecida entre a Igreja Aristotélica e a Coroa será firmado por concordata, onde constarão todas as normas a serem adotadas no caso de leis que façam referencia a igreja.

CAPÍTULO QUINTO - DAS INSTITUIÇÕES REAIS PERMANENTES

Artigo XI: A Coroa de Portugal reconhece oito instituições permanentes além daquelas que podem ser reconhecidas pelo Monarca:

I – A Corte Real, com poderes previstos nesta Carta;
II – A Corte dos Nobres, terá a função consultiva e de gestão dos assuntos nobiliárquicos do Reino e será composta pelos Nobres de Portugal;
III – As Forças Armadas de Portugal, instituições de defesa e proteção do Monarca e do Reino, compostas pelo Exército Real Português e pela Marinha Real Portuguesa, com seus líderes eleitos pelos próprios pares e ratificados pelo Monarca;
IV – A Real Chancelaria Portuguesa, onde contatos e tratados são forjados com os demais Reinos, com seu líder eleito pelos próprios pares e ratificados pelo Monarca;
V - O Supremo Tribunal de Justiça, tribunal de recurso do reino de Portugal, cujos estatutos devem ser aprovados por seus pares e ratificados pelo monarca e líder eleito entre pares;
VI - O Conselho de Guerra, órgão de consultoria militar do monarca de Portugal com composição e atribuições a serem regulamentadas por Decreto Real;
VII - A Heráldica Portuguesa, instituição responsável por regulamentar as regras Heráldicas vigentes, cujo líder deve ser eleito por seus próprios pares e ratificado pelo Monarca;
VIII – O Conselho Real, composto pelo príncipe real, pelo secretário real, pelo condestável real, pelo tesoureiro real e pelos restantes cargos considerados necessários pelo monarca, como órgão consultivo do Monarca e com composição e atribuições definidas por Decreto Real, e
IX - O Conselho de Sintra, órgão responsável por aprovar os títulos nobiliárquicos do reino de Portugal. É formada por membros da nobreza portuguesa eleitos a cada dois meses, na Corte dos Nobres. O líder é escolhido pelos seus próprios pares e ratificado pelo monarca. Após a aprovação interna de um agraciamento nobiliárquico compete ao monarca ratificar ou vetar a decisão.

Artigo XII: A Coroa de Portugal é uma instituição de caráter feudal. Os feudos são concessões do Monarca, ele recebe homenagem do seus vassalos, os nobres; os nobres podem prestar homenagem a nobres de superior hierarquia ou ao Monarca em função de seu feudo. A terra pertence ao Monarca ou aos seus vassalos. Os camponeses podem ocupá-las cultivá-las desde que paguem os impostos e dízimos, consoante o seu estatuto temporário ou secular, obedeça ao seu superior e defenda sua pátria e a Coroa de Portugal.

LIVRO SEGUNDO

CAPÍTULO PRIMEIRO – DA CORTE REAL

Artigo XIII: A Corte Real é um órgão da Coroa Portuguesa de caráter consultivo e decisório, e funcionará de acordo com o estatuto próprio.

Artigo XIV: A Corte Real é composta pelo monarca, pelo príncipe real, por 12 conselheiros dos Condados, sendo 4 conselheiros de cada um dos 3 Condados de Portugal, o presidente da Corte dos Nobres, 1 representante da plebe e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Parágrafo primeiro: Os representantes dos Condados serão o conde em exercício e mais 3 conselheiros eleitos dentro dos seus Conselhos outorgando a sua representatividade e anunciados por comunicado condal.

Parágrafo segundo: O representante da plebe será definido por candidatura e posterior votação de 72 horas cada abertos em praça pública pelo monarca aquando do início de cada bimestre, seguindo as regras ditadas no regimento interno da Corte Real.

Parágrafo terceiro: Só o monarca, os conselheiros e os condes terão poder de voto.

Parágrafo quarto: Pode o monarca em caso de vantagem óbvia para as deliberações na Corte Real convocar cidadãos comuns para integra-la provisoriamente.

Artigo XV: A Corte Real se reunirá sob a presidência do monarca para:

I – Ratificar e debater alterações a Carta Magna, por iniciativa de um dos membros da Corte Real, tendo como requisito para ratificação da alteração da mesma a aprovação do monarca e em simultâneo a aprovação de 2/3 dos membros d’A Corte Real;
II – Ratificar Declarações de Guerra ou de Paz;
III – Deliberar sob assunto que envolva caráter de urgência e proteção ao Reino de Portugal;
IV- Direito a veto parcial aos decretos e leis reais e condais se for a vontade de 2/3 dos membros d'A Corte Real, e
V- Derrubar vetos parciais aos decretos reais e condais se for a vontade de 2/3 dos membros d'A Corte Real.
VI- Direito de veto total a uma decisão ou aprovação de Lei Nacional da Coroa se for da vontade de 2/3 dos membros da Corte Real
VI- Derrubar vetos totais a uma decisão ou aprovação de Lei Nacional da Coroa se for da vontade de 2/3 dos membros da Corte Real

Parágrafo primeiro: A Corte Real pode se reunir por convocatória do monarca a qualquer momento.

Parágrafo segundo: A Corte Real pode se reunir sem o pedido do monarca quando um dos membros trouxer uma proposta de veto parcial ou total a uma decisão ou aprovação de lei Nacional da Coroa.

Parágrafo terceiro: A Corte Real pode se reunir se for a vontade de 2/3 dos conselheiros de um Condado, ratificado em comunicado Condal comprovativo do mesmo.

Artigo XVI: Os procedimentos deliberativos da Corte Real serão definidos através de Decreto Real.

CAPÍTULO SEGUNDO - DAS LEIS DA COROA

Artigo XVII: São reconhecidas no Reino de Portugal as seguintes leis e normas, de acordo com a hierarquia aqui definida:

I – A Carta Magna;
II – As Deliberações d’A Corte Real e Leis Nacionais;
III – Decretos Reais;
IV – Leis e decretos territoriais de condados, e
V – Leis e decretos territoriais municipais.

Artigo XVIII: Como dito no preâmbulo da presente Carta, esta é a lei máxima dentro do Reino de Portugal. Toda lei que se dite em contravenção do disposto pela Carta Magna, não terá validade e os seus redatores poderão ver-se acusados de Alta Traição se determinado que intencionalmente e voluntariamente se opuseram a presente Carta.

Artigo XIX: Fica revogada integralmente a Constituição do Reino de Portugal.

- Como pode ver Vossa Graça, e não precisa gritar, a Carta magna nada diz de tribunais além de determinar a existência do Supremo Tribunal de Justiça. - ponderou o Viana. - Quanto à vossa questão acerca de que compete à Corte dos Nobres a gestão dos assuntos nobiliárquicos e à Heráldica a regulamentação das regras Heráldicas, não lhe discuto isso, pois isso está claramente explícito no texto da Carta Magna, no entanto, Vossa Graça, o que ao parecer Vossa Graça ainda não percebeu é o quão intimamente ligadas essas duas questões estão. - disse Yochanan calmamente. -Percebo que Vossa Graça, como muitos outros acreditam que a Heráldica é tão só o fazer as Armas dos nobres e em nosso caso dos plebeus também. Se engana Vossa Graça, a Heráldica é a salvaguarda da nobreza, sua memória, suas armas representam vocês, é a vossa identidade, a vossa marca. Mas isso é apenas uma pequena faceta do que é a Heráldica, e do que se consideram regras heráldicas.

Ele então fez uma pausa e continuou. - Como já lhe expliquei quando primeiramente Vossa Graça procurou descreditar a ratificação dos novos estatutos da Heráldica Portuguesa, a opinião da Corte Real é meramente consultiva e a ratificação é uma prerrogativa de Sua Majestade, quer ele queira a opinião da Corte Real ou não.

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Kokkas

Quote:

Decreto Real dos Princípios da Justiça no Reino de Portugal

Preâmbulo
Este decreto deve estabelecer o vínculo de Justiça comum entre os Condados Portugueses e o Supremo Tribunal de Justiça.

Título I - Disposições Gerais

Artigo 1.º - Órgãos Judiciais
1. São reconhecidos, no Reino de Portugal, os seguintes Órgãos Judiciais:
a) Os Tribunais dos Condados, que funcionam como Tribunais de Primeira Instância;
b) O Supremo Tribunal de Justiça, que funciona como Tribunal de Segunda Instância.
2. Os Juízes titulares do poder judicial nos Tribunais dos Condados são nomeados pelo Conde do respectivo Condado, de entre os Membros do Conselho do mesmo Condado.
3. Os Juízes titulares do poder judicial no Supremo Tribunal de Justiça são nomeados pela Corte Real.

Artigo 2.º - Jurisdições
1. São reconhecidas, no Reino de Portugal, as seguintes jurisdições:
a) A Jurisdição Condal cujo Código Penal está sob a égide do respectivo Conselho do Condado, e abrange todas as acções In Gratebus e praticadas nos vários espaços públicos Condais (OOC: todos os fóruns condais e locais do Condado, no fórum 1 e 2);
b) Jurisdição Régia, cujo Código Penal está sob a égide da Corte Real e da Coroa, e abrange todas as acções praticadas nos espaços de acesso nacional, bem como os tutelados pela Igreja Portuguesa em Roma e pela Real Chancelaria (OOC: todos os fóruns de acesso nacional no fórum 1 e 2; fórum da Igreja Aristotélica e fóruns da Real Chancelaria).
2. São consideradas excepções:
a) Instituições de âmbito Condal (participantes do mesmo Condado) ou Local (participantes da mesma Cidade) são Jurisdição Condal, mesmo que em espaços de acesso nacional;
b) Crimes cometidos no exercício das funções num cargo de Instituição de âmbito nacional, independentemente do local onde forem cometidos, são Jurisdição Régia;
c) O incumprimento de Leis de âmbito nacional (aprovadas por entidades nacionais), seja de quem for, é Jurisdição Régia;
d) Crimes cometidos durante um julgamento de pelo menos um crime da Jurisdição Régia são, igualmente, Jurisdição Régia.

Artigo 3.º - Local do Julgamento
1. O julgamento decorre sempre no Condado onde se encontrar o réu.
2. Se o denunciante não se encontrar no Condado onde estiver a decorrer o julgamento, pode designar um representante que possa apresentar o seu testemunho em Tribunal.
3. Se nenhum representante for designado, o Procurador do respectivo Condado deve designar alguém para assumir essa competência.

Artigo 4.º - Princípios Gerais
1. Todo o cidadão que for acusado de um crime terá o direito a Defesa.
2. Nenhum cidadão será multado, preso ou castigado sem prévio julgamento.
3. Todos os cidadãos, em julgamento, que não dominem a língua portuguesa, têm o direito a um tradutor.
4. Nenhum cidadão pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime.
5. Não há crime sem Lei anterior que o defina.
6. Não há pena sem prévia cominação legal.
7. Ninguém pode ser punido por facto que Lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
8. Diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
9. Diz-se tentativa de crime quando, iniciada a execução, não se consuma.
10. Pune-se a tentativa de crime com a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.
11. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não o isenta de pena.
12. A decisão sobre mais do que um crime num só julgamento é permitida desde que a soma das penas máximas dos crimes acumulados não exceda a pena máxima que pode ser aplicada num só processo.
13. Infracções e delitos comprovadamente ocorridos, mas não expressamente previstos na Lei, serão adjudicados pelo Juiz, e deverá ser apresentado para revisão, em regime de urgência, para devida inclusão na Lei.

Artigo 5.º - Extinção da Punibilidade
1. Extingue-se a punibilidade apenas:
a) Quando o réu pratica o facto em legítima defesa;
b) Quando o réu pratica o facto em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito;
c) Quando o acusado possui Imunidade sobre processos judiciais do crime de que é acusado;
d) Pela retroactividade de Lei que já não considera o facto como criminoso;
e) Pelo perdão aceite da parte ofendida.
2. A punibilidade do crime praticado não poderá ser extinta através de nenhum outro mecanismo.

Artigo 6.º - Figura do Juiz
O Juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do réu, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:
a) As penas aplicáveis dentre as previstas na Lei;
b) A quantidade de pena aplicável, dentro do limite máximo;
c) A substituição da pena regular por uma pena alternativa, se for adequado.

Artigo 7.º - Agravantes e Atenuantes
1. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
a) A reincidência;
b) Ter o réu cometido o crime para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
c) Ter o réu cometido o crime à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) Ter o réu cometido o crime com abuso de autoridade ou poder.
2. Verifica-se a reincidência quando o réu comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença de primeira instância que o tenha condenado anteriormente pelo mesmo tipo de crime.
3. São circunstâncias que atenuam, mas não extinguem, a pena:
a) O desconhecimento da Lei;
b) Ter o réu procurado, de livre e espontânea vontade e com eficácia, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;
c) Ter o réu cometido o crime sob coação, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por acto injusto da vítima;
d) Ter o réu confessado, perante a autoridade, a autoria do crime.

Título II - Aplicação de Penas

Artigo 8.º - Espécies de Penas
1. Existem duas espécies de penas:
a) As penas regulares, que podem ser aplicadas pelo Juiz de forma unilateral;
b) As penas alternativas, cuja aplicação requer o acordo do réu.
2. O Juiz deverá, sempre que possível, formular duas opções de penas, uma pena regular e uma pena alternativa, e apresentar ao réu para escolha.
3. As penas regulares podem ser:
a) Prisão;
b) Multa;
c) Morte.
4. As penas alternativas podem ser:
a) Multa Alternativa;
b) Serviço Comunitário.

Artigo 9.º - Prisão
1. A pena de prisão é cumprida em regime fechado.
2. A réus de nível zero, um ou vagabundos, aplica-se pena de prisão de, no máximo, três dias por cada crime.
3. A réus de nível dois, aplica-se pena de prisão de, no máximo, seis dias por cada crime.
4. A réus de nível três ou superior, aplica-se pena de prisão de, no máximo, dez dias por cada crime.

Artigo 10.º - Multa
1. Antes de aplicar uma Multa, o Juiz deve ter em atenção a capacidade do réu para a pagar. Nenhum cidadão deve ser deixado com tesouro negativo.
2. O tesouro negativo é permitido quando, em causa, estão crimes onde o réu subtraiu para si dinheiro e/ou bens de outrem ou provocou danos materiais.

Artigo 11.º - Morte
A pena de Morte só pode ser aplicada mediante a prática de crimes à mão armada.

Artigo 12.º - Multa Alternativa
1. A Multa Alternativa consiste no pagamento acordado com o réu de uma multa monetária à autoridade designada pelo Tribunal.
2. Por crimes cometidos em Jurisdição Condal, deve ser o Condado o receptor do pagamento e deve o mesmo providenciar os procedimentos a seguir.
3. Por crimes cometidos em Jurisdição Régia, deve ser a Coroa a receptora do pagamento e deve a mesma providenciar os procedimentos a seguir.

Artigo 13.º - Serviço Comunitário
O serviço comunitário consiste na prestação de trabalhos ou serviços pelo réu, tendo como objectivo a sua reintegração mais célere na sociedade, não podendo a sua aplicação comprometer a alimentação do mesmo.

§1º - São definidos como serviços comunitários:

a) trabalho nas minas e doação de até 60% do valor total do ordenado diário recebido;
b) produção de bens e posterior venda ao Condado e/ou Casa do Povo pelo preço de custo, sem incluir o próprio salário;
c) doação de bens ao Condado e/ou a uma determinada Casa do Povo.

Artigo 14.º - Disposições finais
1. Este decreto entra em vigor após sua publicação.
2. Alterações neste Decreto são de responsabilidade exclusiva do monarca podendo ouvir a Corte Real.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

Quote:

Artigo XVII: São reconhecidas no Reino de Portugal as seguintes leis e normas, de acordo com a hierarquia aqui definida:

I – A Carta Magna;
II – As Deliberações d’A Corte Real e Leis Nacionais;
III – Decretos Reais;
IV – Leis e decretos territoriais de condados, e
V – Leis e decretos territoriais municipais.

Artigo XVIII: Como dito no preâmbulo da presente Carta, esta é a lei máxima dentro do Reino de Portugal. Toda lei que se dite em contravenção do disposto pela Carta Magna, não terá validade e os seus redatores poderão ver-se acusados de Alta Traição se determinado que intencionalmente e voluntariamente se opuseram a presente Carta.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

Artigo XVIII: Como dito no preâmbulo da presente Carta, esta é a lei máxima dentro do Reino de Portugal. Toda lei que se dite em contravenção do disposto pela Carta Magna, não terá validade e os seus redatores poderão ver-se acusados de Alta Traição se determinado que intencionalmente e voluntariamente se opuseram a presente Carta

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

- Novamente Vossa Graça, não precisas gritar que já lhe disse que não sou surdo. E Novamente Vossa Graça, o referido Decreto Real, estipula "estabelecer o vínculo de Justiça comum entre os Condados Portugueses e o Supremo Tribunal de Justiça." - disse calmamente Yochanan. - Pois até onde sei a Heráldica Portuguesa não é um condado português, mas uma instituição da Coroa, e a ratificação dos novos estatutos da Heráldica Portuguesa é posterior ao referido decreto e em nenhum ponto o Tribunal Heráldico sobrepõe as funções dos tribunais condais ou mesmo do Supremos Tribunal de Justiça. - concluiu pacientemente.

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Kokkas

Quote:

Artigo 1.º - Órgãos Judiciais
1.São reconhecidos, no Reino de Portugal, os seguintes Órgãos Judiciais:
a) Os Tribunais dos Condados, que funcionam como Tribunais de Primeira Instância;
b) O Supremo Tribunal de Justiça, que funciona como Tribunal de Segunda Instância.

Penso que já está a brincar com minha cara, ou não...enfim

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Majid

Agora finalmente a Heráldica e/ou o Rei das Armas gritou "aqui também tem politicagem", podia era deixar claro os reais interesses por detrás dessa vontade louca de se tornarem Juízes e antes que o façam, declaro meu total apoio a paralisação. Que fiquem paralíticos pelo prazo máximo. Quem ta cansado merece descanso.

Soraia

Soraia estava sentada na praça pública, folheava um livro sem muito interesse. Com uma expressão triste. Subitamente a sua atenção concentra-se no debate do nobre Yochanan Flavius Viana com o Conde do Restelo. Sem resistir, da tentativa do Nobre Yochanan Flavius Viana fazer entender o Conde do Restelo que não é surdo, dá uma valente gargalhada

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"Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós."

Auren

Desculpem, não acompanhei a discussão desde o início, por volta da 2ª ou 3ª acusação deu-me o sono.
Tenho algumas questões e observações a fazer.
Primeiro de tudo, concordo com a atribuição de mais competências à Heráldica e o reconhecimento do árduo trabalho dos arautos.
Segundo, creio que há uma confusão entre esferas jurisdicionais. Os tribunais judiciais aplicam penas com repercussões IG, o mesmo não pode acontecer com este tribunal heráldico, as questões julgadas por este tribunal podem remeter para factos praticados IG ou RP (assaltos, injurias, etc por parte de nobres a outros nobres, por exemplo) mas as penas decretadas não podem estender-se IG e apenas devem ter como alvo o nobre enquanto nobre e não cidadão em geral, a Heráldica não pode decidir, por exemplo impossibilitar o nobre de se candidatar a um cargo qualquer, mas já faria sentido se por exemplo, por uma injuria ou acção censurável o nobre visse o seu titulo revogado, rebaixado ou se visse impossibilitado por um período de tempo de receber mais títulos.
Terceiro, não sei qual a posição oficial dos arautos em relação a isto, mas não concordo que a decisão final caiba ao tribunal heráldico. Concordo que a parte burocrática do processo esteja a cargo daquele, assim como a "sentença" do processo, a tradição e a história dizem-nos que os arautos eram tidos como cidadãos exemplares e isentos, ninguém melhor que eles para julgarem disputas entre nobres (em detrimento da corte dos nobres ou do ex-não-ex-não-sei-em-que-situação-isso-está-Conselho de Sintra), contudo a decisão final deve sempre ser do monarca, os feudos dos nobres foram atribuídos por ele, só ele é que os pode retirar, no caso das revogações de títulos, e para as outras penas a mesma coisa, os nobres devem lealdade e vassalagem ao monarca, não podem de forma nenhuma ser penalizados enquanto nobres por alguém que não seja ele.
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Interrupção de Atividades da Heráldica Portuguesa

Yochanan

Heraldica Portuguesa wrote:

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Kokkas

Quote:

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

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Kokkas

Quote:

Será preciso dizer mais alguma coisa ???

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

Yochanan wrote:

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

O trabalho da Heráldica Portuguesa é simplesmente este, e ponto final:

Quote:

VII - A Heráldica Portuguesa, instituição responsável por regulamentar as regras Heráldicas vigentes, cujo líder deve ser eleito por seus próprios pares e ratificado pelo Monarca;

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

Quote:

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Kokkas

Quote:

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

Quote:

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Kokkas

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Yochanan

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Kokkas

Quote:

Penso que já está a brincar com minha cara, ou não...enfim

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Majid

Soraia

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"Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós."

Auren

Kokkas

Mas fazer chatagem à Coroa, e muito baixo golpe, mas minha pessoa já contava com isto, estranho para um certo grupo ou família, quando um Rei não seja da cor deles, trabalhem desta maneira vergonhosa de chatagem, era o que mais faltava aturar gente que funciona nesta maneira, simples, se não querem trabalhar se metam na rua, e tal chatagem à Coroa do Reino, seria bom analizar seu grau das intenções tais pessoas.
Não querem trabalhar, rua...

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Ludie

Ludie ouvia tudo e a cada hora ficava mais confusa com as explicações do Rei das Armas. A Sapa começa a achar que isso tudo é história da carochinha. Um bocado entediada, ergue a voz e calmamente faz se ouvir.

Caríssimo Yochanan, eu sempre respeitei a heráldica e sempre fui a favor dos vossos trabalhos. Numa altura onde meu filho, o Rei Mac paralisou a heráldica, fiquei a favor disso até um certo ponto. Desculpe- me, como eu não os desmereço, não sabia que outros os desmereciam.

Em outro ponto, concordo com as palavras da Auren e assino as palavras do meus marido. Acho essa atitude esdrúxula. Não concordo que esse poder deva ser oferecido a Heráldica. Acho sim que vocês devem ser reconhecidos, aplaudidos, prestam um trabalho grandioso ao nosso reino e deveras quase nunca reconhecido. Portanto, entendi perfeitamente a vossa explicação e sinto me um bocado perdida no fato de reivindicarem esse poder. Vocês não são meros desenhistas, não ficam rascunhando papeis e colorindo os. São pessoas escolhidas, talentosas para cuidar da nobreza. Enfim, se buscam reconhecimento, não acredito que será assim. Temos um novo rei, pode se sempre pedir uma audiência a ele, discutir estes pontos.

A Sapa respira e termina sua fala.

Bom peço imensas desculpas se falei em demasiado, e gostava de dizer ao senhor, como médica que meu marido não é surdo. A sua voz é mesmo assim, firme e austera, não tem dificuldades em passar suas idéias. Por vezes passa um ar de grito, mas é porque fala alto.
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Se o mundo é parecido com o que eu vejo, prefiro acreditar no mundo do meu jeito... :p

Gwenhwyfar

De passagem pela Praça Pública, Gwen apercebeu-se de uma grande comoção. Movida pela curiosidade, aproximou-se e ouviu a troca de galhardetes.

Lá estão alhos a serem misturados com bugalhos, pensou. Mania de misturarem a esfera condal com a esfera real, que a Magna Carta fez tanta questão de separar.

Levemente entediada, ouviu os argumentos de um lado e de outro, e por fim perguntou, levemente confusa:

- Desculpem, mas estão a sugerir que nobres, que viram os seus títulos atribuídos pelo rei - estou ou outro qualquer que o trono não tem tido falta de candidatos, graças a Jah - pelos seus feitos à pátria, sejam julgados por outros que não os seus ilustres pares? Sugerem que este suposto tribunal heráldico se sobreponha aos julgamentos criminais? Que outros motivos levariam um nobre a ver retirado o seu título, que não actos criminosos?

Fez uma pausa e depois prosseguiu, pensativamente:

- Como estamos, se um nobre cometer um acto ilícito há poderes que podem julgá-los e despi-los dos seus títulos e terras; poderes esses previstos na Carta. Estão a dizer então que preferem que os Estatutos de uma instituição se sobreponha aos que estão previstos na Carta? Jah me ajude, terei ouvido bem?

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Gwenhwyfar

Uma dúvida acometeu Gwen naquele momento e em voz alta questionou:

- Já tentaram comunicar com a Coroa?

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Joceli

Joceli passando na praça e escutou uma gritaria, opa o que será que está acontecendo, essa voz não me é estranha.

Vou amarrar a pocotó num ramo de uma árvore e vou encontrar um muro, para apreciar

o desenrolar do embrólio.

Começamos bem mais longo reinado.

Voltou-me um pensamento o que faz um tal falecido reizinho fazer as coisas as pressas.

caro yochanan, o rei tem o poder absoluto então ele que dá palavra final.
Como você disse a Heráldica Portuguesa não é condado.

Só um ou dois condado pode ficar contra o rei, daí é outra história.

Kokkas

Gwenhwyfar wrote:

Uma dúvida acometeu Gwen naquele momento e em voz alta questionou:

-Já tentaram comunicar com a Coroa?

Kokkas de Monforte ao ouvir Gwenhwyfar resolve dizer e contem sua voz para não ficarem surdos:

-Simplesmente estranho e não comunicar primeiro com a Coroa, em vez de vir para a Praça fazer uma chatagem à Coroa, já para não falar dos erros grosseiros perante a Carta Magna.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

John_of_portugal

Parecem-me existir aqui várias confusões. Tentarei ser o mais directo possível na minha exposição para me alongar o menos possível.

Primeiro lugar, não compreendo de todo esta atitude da Heráldica. Se sentem falta de reconhecimento por parte da nobreza e da Coroa do Reino de Portugal, algo que até compreendo, poderiam ter requerido uma audiência com Sua Majestade Real que tenho confiança de que seriam recebidos de braços abertos e com todo o respeito e a Coroa tentaria, com certeza, sanar a situação da Heráldica, como tem tentado fazer com as outras instituições.

Segundo, de facto pode-se apontar a falha à Coroa do Reino de Portugal de não ter agradecido devidamente os serviços prestados pela Heráldica neste início de reinado, aqui faço o meu próprio mea culpa, como Príncipe Real. Na questão da Coroação levantada pelo Dom Yochanan de Viana, Mestre de Armas, em entrevista à KAP, a Heráldica não foi contactada por Sua Majestade Real ter optado por uma cerimónia religiosa aristotélica a realizar-se na Catedral do Reino de Portugal. De modo que a cerimónia, por se realizar naquele espaço e ser de cariz religioso, ficou a cargo da Igreja Aristotélica Portuguesa. A Heráldica presta muito bons serviços ao Reino, mas ainda não é santificada.

Terceiro, postos os dois pontos acima, não compreendo a relação deles com a necessidade de existência de um Tribunal Heráldico, nem a sua relação directa. Acaso pensa a Heráldica que a melhor forma de obter reconhecimento pelo seu trabalho é tendo o poder de castigar os nobres?

Quarto, vejo existir alguma confusão com o conceito de Heráldica, segundo todos os vocabulários, dicionários e livros que tenho no meu Paço em Avis Heráldica é a arte ou ciência de descrever e desenhar brasões. Ou seja, tem uma função bem definida e pouco relacionada com aquela longa e indefinida conceptualização feita pelo Dom Yochanan de Viana.

Quinto, em toda esta situação a Heráldica reclamou, demandou e exigiu que tanto os nobres, como a Coroa, deviam apressar-se e de imediato declarar o seu total apoio ao Tribunal Heráldico, se não a proclama-se a greve por tempo indefinido. Ora não foi explicado à nobreza, nem à Coroa, o que será esse Tribunal Heráldico, quais os seus poderes e funções. Ou seja, exigem que apoiemos algo, sem nos explicar o que é. Devo aqui proclamar também como Príncipe Real que vou fazer greve se não apoiarem o Tribunal Johnista Superior do Reino de Portugal, depois de todos terem apoiado eu explico o que é.

Sexto, para que não haja dúvidas. A Carta Magna pode ser pouco definida em em vários assuntos, mas nesta até é bastante clara, a Heráldica tem a gestão dos assuntos heráldicos - conceito qual já expliquei no ponto quarto - e a Corte dos Nobres, com a sua emanação jurídica, possuem mandato para a gestão dos assuntos nobiliárquicos. Assim sendo, qualquer Tribunal Heráldico a existir terá de respeitar a Carta Magna nestes pontos, se não terá de propôr e aguardar que se altere a lei superior do Reino de Portugal.

Setimo, o Dom Yochanan de Viana, disse uma pequena falácia demonstrativa de seu desconhecimento sobre a Carta Magna e o que ela define. Disse o Mestre de Armas que a Corte Real tem apenas funções consultivas, facto errado, se ler com atenção logo a seguir à palavra consultivas vem mais um pouco da frase que diz "e decisória". Ou seja, a Corte Real também decide sobre as matérias que lhe são levadas.

Oitavo, peço ainda ao Dom Yochanan de Viana que páre por favor de minorizar o trabalho dos arautos, não fazem "desenhinhos bonitos", fazem brasões, simbolos da nobreza e das instituições. Isto em momento algum e por pessoa alguma foi tratado como uma função ou trabalho menor, sem ser nas próprias palavras do Mestre de Armas.

Nono, no referente ao pedido da Heráldica feita à Corte dos Nobres, ainda não houve muitos pronunciamentes dos nobres, por isso estava a esforçar-me para que mais membros da nobreza se pronunciassem sobre o pedido feito, para conseguir dar uma resposta mais satisfatória e consistente à Heráldica. Obviamente não posso obrigar os nobres a falarem na Corte dos Nobres, mas consegue-se algumas opiniões valiosas de houver a devida paciência. Ressalvo que a Corte dos Nobres não está habituada a lidar com imposições, mas com pedidos feitos devidamente e que serão respondidos a seu devido tempo.
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Kokkas

Tem um ditado; quem cala consente....

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

Gwenhwyfar

Gwen suspirou, levemente desgostosa.

Será isto mais uma guerra de egos?, pensou enquanto continuava a aguardar a resposta do interpelado.

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Yochanan

Vossa Alteza - disse Yochanan fazendo uma mesura. - como decidistes fazer a vossa exposição em pontos, lhe responderei de igual modo.

Ele fez uma pausa antes de continuar.

Em Primeiro lugar não ficarei a discutir se, se houvêssemos feito isso ou aquilo o resultado final seria distinto. Como instituição colegiada que somos decidimos por esta via, e não outra.

Em Segundo lugar, independente de se a cerimônia seria de cariz religioso ou não, se seria organizada pela Igreja Aristotélica Portuguesa ou não, se seria organizada na Catedral do Reino, na Corte, ou no chiqueiro, a Coroa poderia ao menos ter respondido tal à Heráldica quando enviamos a referida consulta. É uma questão de respeito.

Ele fez uma breve pausa.

Em Terceiro lugar, o a função do Tribunal Heráldico longe está de ter como propósito o castigo dos nobres deste reino, e Vossa Alteza saberia disso se ao menos tivesse lido os Estatutos da Heráldica Portuguesa antes de cá vir. A função do Tribunal Heráldico é solucionar as disputas e garantir o cumprimento dos direitos e deveres do nobre português. Afinal como bem deves saber, consta dentre as prerrogativas do Conselho de Sintra a Remoção ou Redução dos Títulos Nobiliárquicos, e aos tribunais condais a condena pelos crimes estabelecidos em lei. Então de que forma poderia o Tribunal Heráldico ter palavra final em uma punição que não lhe compete completamente? No entanto devo parabenizar a senhorita Auren, que ainda tão jovem conseguiu entender a essência do Tribunal Heráldico. Um tribunal há muito previsto nos estatutos de Sintra, mas somente agora institucionalizado nos da Heráldica Portuguesa.

Em Quarto lugar, vejo a confusão em vossa pessoa e utiliza uma conceitualização que é apenas parcial e não incluí todas as facetas de uma Heráldica Nacional.

((OOC: aqui se me faz necessário fazer um adendo em ooc: o conceito moderno de Heráldica sim se viu reduzido em grande medida a causa da criação de outras instituições que cumprem funções que eram parte daquelas que realizava a Heráldica no período em que ocorre o jogo.))

Em Quinto lugar, se Vossa Alteza tivesse lido os Estatutos da Heráldica, não estaria fazendo esta pergunta, pois lá estão claramente expressos os poderes e funções do Tribunal Heráldico. Se nota aqui a clara falta de vontade por parte dos governantes deste reino em conhecer a Heráldica Portuguesa. Ou mesmo de uma instituição irmã como o Conselho de Sintra, conselho do qual Vossa Alteza foi presidente, ou da Corte dos Nobres, da qual Vossa Alteza faz parte.

Em Sexto lugar, me remito como Vossa Alteza o fez, ao ponto quarto. E reafirmo que os assuntos heráldicos e os nobiliárquicos estão intimamente ligados. Tão é assim que o Tribunal Heráldico não só prevê, como solicita em sua própria composição a participação da Corte dos Nobres durante o julgamento de um nobre em um caso dentre os classificados como casos referentes ao Nobiliárquico Português. Tal seria de vosso conhecimento se tivesse lido os Estatutos da Heráldica Portuguesa antes de aqui vir.

Ele então fez uma pausa um pouco mais longa e então disse:

Em Sétimo lugar, aqui teremos que descordar, pois apesar de sim, a Corte Real ter funções consultivas e decisória, no caso da Ratificação dos Estatutos das Instituições Reais, o cariz da Corte Real é apenas consultório. Uma vez que o referido artigo determina que a ratificação é uma opção exclusiva ao Monarca.

Ele então leu, colocando a ênfase da leitura na última parte.

Quote:

XVIII - Ratificar as alterações nos Estatutos das Instituições das Forças Armadas Portuguesas, da Real Chancelaria Portuguesa, do Supremo Tribunal de Justiça e da Heráldica Portuguesa, após consulta da Corte Real, prevalecendo a opção de ratificação exclusiva ao Monarca grifo meu

Deixou a copia da Carta Magna de lado e continuou,

Em Oitavo lugar, agradeço as palavras de Vossa Alteza, no entanto, não somos nós que minorizamos o trabalho dos arautos, e com essa frase apenas vocalizamos o que percebemos quando nos solicitam um trabalho, e até mesmo quando nos ignoram, ainda que não usem as palavras que nós decidimos usar, o sentido que percebemos é o mesmo.

E finalmente em nono lugar, acaso não teria sido uma mostra de respeito à Heráldica, que lhe fez uma solicitação com um prazo determinado, avisar que o prazo pedido foi pouco pelos motivos que fossem? Entendemos que deve ser uma tarefa árdua tirar os Nobres de suas croquetes para discutir algo que é ou ao menos deveria ser do interesse deles como são os direitos e deveres deles para com a sociedade portuguesa, à monarquia e à própria instituição nobiliárquica portuguesa. Obviamente não podes obrigar aos nobres a falarem na Corte dos Nobres, mas se não colocarmos um prazo para que se tenha uma resposta a um determinado assunto, então quantos reis deverão vir e partir antes que tenhamos uma resposta? Ou ao menos um aviso de "precisamos de mais tempo para discutir o assunto."

Após uma nova pausa, o Rei de Armas continuou,

- Como podes ver Vossa Alteza, não é poder que pedimos com este ato, é o reconhecimento que nos é devido, é uma posição da Corte dos Nobres que ficou em silêncio quando lhe foi pedida uma voz, é uma posição da Coroa para assegurar -nos que do mesmo modo como este evento trouxe aqui pessoas a reclamar por reclamar e que ao que parece jamais tiveram sequer o interesse de ler os Estatutos da Heráldica Portuguesa antes de aqui vir, o mesmo não ocorra quando o Tribunal Heráldico Português emita uma sentença. - concluiu.

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Kokkas

Bom pelo menos já entendeu alguma coisa mudando as ideias, Sr Yochanan, gostava continuar mas este assunto está encerrado, por minha pessoa, mas gostei destas suas ultimas palavras estamos sempre aprender, bom trabalho.

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Todos os homens morrem. Mas nem todos os homens de fato vivem.

John_of_portugal

Como já o disse publicamente eu estou em grande parte solidário com a Heráldica Portuguesa, não posso é concordar com terem iniciado conversações com a Coroa e a Corte dos Nobres iniciando uma greve. Quem quer falar de bem, não começa a conversa dando um murro nos outros intervenientes. Devo-lhe dizer que é esse o sentimento que vigora na Corte dos Nobres e na Coroa com esta atitude da Heráldica.

Compreendo que numa outra realidade a Heráldica tivesse outro tipo de funções, não como o Dom Yochanan Flavius Viana quer fazer parecer. Numa outra realidade a Nobreza e o Rei também teriam outro tipo de poderes, funções e capacidades administrativas. Todavia, a realidade em que vivemos é esta e nesta a Heráldica é entendida como a superior arte de elaborar os brasões e conservar a memória destas obras, enquanto os remanescentes assuntos nobiliárquicos são conferidos a outra instituição, no caso, a Corte dos Nobres e a sua emanação, o Conselho de Sintra. É esta separação que vigora na Carta Magna e por enquanto a temos de separar. Embora concorde com o Mestre de Armas quando afirma que existe uma íntima relação entre ambas. Assim sendo, qualquer formulação do Tribunal Heráldico para a resolução e questões nobiliárquicas terá de contemplar uma transferência de atribuições da Corte dos Nobres para a Heráldica Portuguesa.

Reconheço o meu erro em não ter avisado a Heráldica que a Corte dos Nobres necessitaria de mais tempo para deliberar sobre a matéria em causa. Pensei que estive implícito essa necessidade. Por isso peço desculpa. Contudo, não concordo que isso, como qualquer outra falta de resposta, seja apresentado como motivo para uma greve, se todas as instituições se comportassem da mesma forma, garanto-lhe que o Conselho de Sintra passaria a estar sistematicamente em greve.
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Beatrix_algrave

Beatrix chega na praça com seu tabardo de protesto e um grupo de pajens fazendo "cornetaço" e agitando estandartes e brasões de armas.

- Eeeeeeeeeu quero brasonar! Brasonar eu voooooooou!

Alguns pajens carregam cartazes de madeira pintados com mensagens de protesto.

Quote:

BRISURA não é palavrão, nem é coisa para passar no pão

Quote:

Um "Obrigado, ficou bom" não arranca pedaço

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Esmalte rosa non ecziste!

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Se quer um desenhinho peça ao seu sobrinho!

Quote:

De croquete a CN basta, quero é vê-los aqui na praça!

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Venham agregar conosco!

Algumas dessas frases estavam também desenhadas no tabardo de protesto. Um debate havia se iniciado ali na praça e a ideia da discussão não podia morrer. Precisava continuar envolvendo todos os interessados. Quer fossem a favor ou contra, que entendessem ou não as motivações dos arautos, era preciso chamar a atenção sobre o que se passava.

Na última seleção da Heráldica apenas um candidato havia se apresentado, não havia mais interesse da população pelas questões da Heráldica e uma instituição tão importante não poderia se deixar morrer assim.

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Ltdamasceno

O recém-eleito Conde de Coimbra, por intermédio de uma bela jovem que havia sido destacada para auxiliá-lo em suas funções, descobre a respeito de uma grande greve na Heráldica Portuguesa.

- A Heráldica Portuguesa? Em greve? A senhorita têm certeza? Perguntou o Conde.

- Sim meu senhor, um boato gigante circulou o país, uns diziam até que havia mulheres nuas a se manifestar. A moça se benze, mas notando a reação do Conde com aquela ação, ela para pela a metade.

- Bom, sendo assim, vamos até este lugar. Não consigo crer que a Heráldica esteja usando de estratégias tão interessantes para conseguir solucionar os seus problemas. Completou ele enquanto vestia a sua capa e depois enrolava um papel que escondeu em seu bolso.

Ao chegar no local da greve, notou a presença de ilustres nobres e cidadãos do reino e principalmente, uma multidão incessante a gritar e a barulhar exigindo os seus direitos. Alguns cartazes eram até criativos, mas o Conde pensava se aquilo havia de resolver o problema ou não. Decidiu não buscar por chamar atenção, mas ficou ali esperando as moças nuas aparecerem e o show pudesse finalmente começar.

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"E eu testemunharei que não há ninguém digno de adoração, exceto o Único."

Yochanan

Yochanan, Portugal Rei de Armas, se dirige novamente ao público, em suas mãos levava dois documentos. Abriu o primeiro deles e leu:

Quote:

Carta Aberta
À Corte dos Nobres, aos Nobres de Portugal e a todos os vassalos de Sua Majestade Real D. Pedro I de Portugal que estas palavras leia ou escute.

É com a esperança de que estas linhas cheguem ao maior número de almas que habitam este Reino de Portugal que as escrevo e as faço chegar à Redação da KAP Portugal para que seja por este meio publicado.

No nono dia de junho de 1462 o Colégio Heráldico Português anunciou em Praça Pública a Interrupção por tempo indeterminado das atividades da Heráldica Portuguesa. Uma medida de força é verdade, mas com um objetivo claro e pontual com um propósito que se estende além das demandas do Colégio Heráldico Português. Foi e continua sendo um dos propósitos principais desta medida, o forçar aos nobres deste reino que tomam uma posição como os nobres que são. Que cumpram o papel que têm em nossa sociedade Res Parendo!

Que um titulo nobiliárquico seja ostentado com o orgulho devido, que cada um dos organismos que tratem do nobiliárquico receba o respeito devido não apenas dos nobres mas da sociedade como um todo. Que não só cada um dos nobres conheça seus direitos e deveres, mas que ensinem a aqueles que vos vão substituir no futuro o que significa ser um nobre neste Reino!

Onde ficou o orgulho de pertencer a uma linhagem? Onde estão os valores da família portuguesa? Onde estão os nobres quando o reino se vê ameaçado? Onde estão as vossas terras às quais lhes foram confiadas? Quais são as armas do teu feudo? Estes são algumas das perguntas que gostaria que cada nobre respondesse a si mesmo se puder.
A nobreza por meritocracia é o exemplo que educa pela ação, é a marca do civismo e a representação do que uma sociedade acredita ser o correto, o louvável, o meritório. Em sua maioria o plebeu sempre buscará imitar ao nobre, buscará alcançar um relance do ideal nobre, caberá ao nobre ensinar ao plebeu o seu lugar.

Durante os três meses que já dura a greve, a Coroa Portuguesa deteve o poder de terminá-la, desde o inicio com os arautos do Colégio Heráldico, a todos os que procuraram conversar conosco sobre este assunto, assumimos que enfrentaríamos as consequências Res Parendo desta atitude que tomamos. Uma atitude consciente, gerada pelo simples desejo de fazer mover a parte escura do Res Parendo Português, de mostrar ao povo deste reino que não existe apenas um caminho ou uma forma, mas que as demais são esquecidas. O medo impede a ação, o medo às consequências, o medo à opinião pública, o medo a “ficar mal”. É este mesmo medo que faz com que a palavra suplante a ação neste reino quando precisamente é a ação o que este reino infestado de oradores mais precisa.

Por muito tempo ficou previsto, esquecido, nos estatutos do Conselho de Sintra a existência de um Tribunal Heráldico, cuja decisão poderia ser utilizada como base para o rebaixamento ou a destituição do título de um nobre. Em todo este tempo, não vi em Sintra um único debate sobre o que seria esse tribunal e porque sua decisão teria tanto peso como para dar inicio à pior punição que Sintra pode determinar: A Destituição de um título nobiliárquico.

Ouvimos já longamente que Sintra não é um tribunal, que no Conselho não há juízes, e entretanto julgam o merecimento ou desmerecimento de um título. Adianto desde já que nada temos em contra do Conselho de Sintra ou daqueles que o compõem, é mais, consideramos ao Conselho como uma instituição irmã até mesmo porque houve um tempo em que o Colégio e o Conselho formavam um único organismo. “Que os nobres julguem que deve ser nobre” foi um dos argumentos da cisão do Colégio e do Conselho. Um argumento que deve ainda estar sendo utilizado na Corte dos Nobres em relação ao Tribunal Heráldico. E porque não seria, é um argumento válido é claro, mas então deixo a pergunta aos nobres de Portugal: O que é ser nobre?

Claramente terá o estatuto de nobre aquele que tenha um título nobiliárquico outorgado e aprovado por Sintra, ratificado e juramentado pela Coroa, com armas devidamente feitas pela Heráldica e com sua linhagem registrada. Esta pessoa aos olhos da lei seria um nobre, mas faz essa pessoa parte do ideal nobre de Portugal? Mas afinal quais são os ideais do Nobre Português? Será a valentia? Ou a erudição? O trabalho árduo? Ou a bolsa cheia de cruzados?

Quais são os parâmetros que fazem que Sintra, representante da Corte dos Nobres neste aspecto, julgue o mérito daquele que busca o título? Quero que percebam com isso que o problema não é de Sintra, mas vai muito mais profundo que Sintra, e até mesmo que a Corte dos Nobres. É um problema de definição, e para definir é necessária a ação. Para que quando digam que Fulano ou Beltrano é Conde Disso ou Duque Daquilo os pais digam a seus filhos que admirem a esses homens e mulheres da Nobreza Portuguesa pois eles são os mais elevados dentre os Portugueses. Que um dia um campesino ou um artesão possam dizer com orgulho que tem a honra de servir e trabalhar nas terras de um Nobre Português!

Meu lugar como Portugal Rei de Armas, está como sempre esteve, nas mãos do Rei, minha consciência está limpa nas mãos do Senhor. Com estas palavras não busco ofender ninguém, apenas abrir-lhes os olhos para uma verdade.

Onde ficaram os Protocolos e as Precedências? Onde repousa o respeito? Onde jazem os grande feitos nobres, que deveriam ser imortalizados nas armas de seu portador? Onde dorme o Orgulho do Nobre Português?

Se leram, ou ouviram, até aqui, os congratulo pois deves ser parte de alguns poucos, e devem estar a se perguntar por que ainda nada disse do Colégio Heráldico, para perceberem que já disse muitas coisas. A função primordial das armas de qualquer nobre é identificá-lo, é ressaltá-lo, é louvar sua linhagem e aclamar seus feitos que o elevaram à posição que agora detém! A mesma função cumpre as armas de uma família, e quão intimamente ligadas estão estas com a das pessoas que pertencem a essa linhagem, até pareceriam as mesmas, ou assim deveria ser.

Acaso ó Nobre Português já sabes ao menos onde está o vosso feudo? Qual foi a última vez que por lá colocastes os pés? Sabes ao menos qual é a tua linhagem? Quantos filhos ou netos tens? E qual deles será o teu herdeiro? E sabe ele o significado de ser nobre neste reino ou acaso o sabe algum de nós? O que os fazem tão distintos e distinguidos? Não busco ofender-lhes, gostaria realmente que tomem um momento para pensá-lo e afirmá-lo ainda que a vocês mesmos.

A Heráldica é uma instituição que serve ante tudo à nobreza, guarda em seus armoriais e cadastros as armas e linhagens, reserva para a posteridade a memória daqueles que foram uma vez grandes, e que sendo Nobres, lideraram, ensinaram, governaram e construíram a grandeza de um reino! Mas como pode uma instituição servi-los quando não se conhece o que é ser um nobre português?

No dia de domingo passado Sua Alteza Real o Príncipe, nos fez chegar o ultimato da Coroa, estabelecendo que ou o Colégio Heráldico se retrata, acabando com a greve e pedindo desculpas à Coroa e à Corte dos Nobres, ou seus membros serão demitidos e acusados de Alta Traição pela Coroa.

Devo congratular à Sua Alteza Real, quem não mediu esforços em uma atitude conciliadora, mas que acima de tudo soube o momento de vergar-se quando seu suserano assim lhe demandou.

A proposta foi debatida pelo Colégio, e todos estiveram de acordo em que não nos arrependemos dos nossos atos, da medida tomada ou mesmo da forma em que foi feita, apenas lamentamos o longo tempo decorrido para que a ação ocorresse. Esperamos sinceramente que esta leve à sua contraparte em Res Parendo, pois para isso vivemos neste mundo. Este ato teve um propósito, e ainda que tarde em ser alcançado, queremos crer que este é apenas o inicio da revitalização do ideal português.

A decisão do Colégio é unanime, arcaremos com as consequências de nossos atos.
Longa Vida ao Rei e ao Reino de Portugal!

Sem Mais,
Despeço-me,
Vosso servidor,

O segundo documento ele leu para os que ali estavam e depois o afixaria junto ao anuncio oficial da interrupção das atividades.

Heraldica Portuguesa wrote:

Decisão do Colégio Heráldico Português

Mediante o presente comunicado, o Colégio Heráldico Português recusa a proposta feita pela Coroa Portuguesa para a solução da interrupção das atividades desta casa.

Redigido e assinado no gabinete do Portugal Rei de Armas, no Palácio dos Arautos na Vila de Sintra, aos Doze dias de Setembro de MCDLXII

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Interrupção de Atividades da Heráldica Portuguesa